| Projeto: |
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PL 455 01/08/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-455/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0455-2019 |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA REPARE A AUTOESTIMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / ATENDIMENTO DIFERENCIADO / CAMPANHA / CIRURGIA PLASTICA / CONSCIENTIZACAO / EMERGENCIA / HOSPITAL / LEI 12.845/2013 ( FEDERAL ) / MEDICINA PREVENTIVA / MULHER / PRIMEIROS SOCORROS / PROGRAMA REPARE A AUTOESTIMA / PROTECAO / SISTEMA UNICO DE SAUDE / UNIDADE DE SAUDE / VIOLENCIA CONTRA A MULHER / VIOLENCIA DOMESTICA / VITIMA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2189-2019
ver documento ADM0564-2020
ver documento SAUDE1049-2020
ver documento FIN1134-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 31/07/2019 | Encaminhado em 02/08/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/08/2019 | Encaminhado em 23/08/2019 | | CCJ | Recebido em 23/08/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | ADM | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 04/08/2020 | | SAUDE | Recebido em 05/08/2020 | Encaminhado em 29/10/2020 | | FIN | Recebido em 29/10/2020 | Encaminhado em 18/11/2020 | | SGP12 | Recebido em 07/12/2020 | Encaminhado em 07/12/2020 | | SGP21 | Recebido em 07/12/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 288, Legislatura 17 em 18/11/2020
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